sexta-feira, 31 de maio de 2013
Drops Rock 36 - Dia Mundial do Rock
quinta-feira, 30 de maio de 2013
quarta-feira, 29 de maio de 2013
terça-feira, 21 de maio de 2013
Diminuição da
Maioridade Penal: Já Temos Idade Para Isso
A todo o momento em que ocorrem crimes hediondos envolvendo menores de
idade o assunto vem à tona: fazem-se discussões de todos os lados com
argumentos contra ou a favor de diminuir a maioridade penal, mas passado o
calor do momento ninguém fala mais da situação. O fato é que se faz necessário
refletir sobre esse assunto e alterar, se necessário, a lei vigente. Devemos
nos atentar de que a sociedade é um organismo vivo e não podemos avaliar da
mesma forma os problemas por nós vividos há trinta ou cinquenta anos atrás em
comparação com a complexidade cotidiana. A diminuição da maioridade penal
poderia ser exercida com rigor, mas sem perder a moderação, havendo um real
interesse dos governos para tanto.
Um dos argumentos dos que são contra a diminuição da maioridade penal
refere-se a um fator neurológico. O córtex pré-frontal – parte do cérebro
responsável pela tomada de decisões, controle de emoções e planejamento – não
está plenamente formado antes dos 18 anos, e segundo especialistas, só o estará
quando o indivíduo atinge a idade de 25 anos. Pois bem, talvez isso justifique
em parte a péssima escolha dos nossos governantes através do voto dos eleitores
de 16 e 18 anos. Assim sendo, votar também não deveria ser possível bem como a
emancipação civil requerida antes dos 21.
Outra crítica dos que são contra a diminuição da maioridade é culpar o
Estado pela negligência com o menor de idade e por não apresentar medidas de
inserção social desse jovem. Concordo que grande parte da juventude brasileira
está sem escola e trabalho, mas como medida preventiva e paliativa diminuir a
maioridade penal seria uma possível tentativa para minorar uma mazela.
Reconheço que se deve atacar a causa do problema. Entretanto, diante do quadro
drástico em que a situação se encontra seria o mínimo para o momento.
O maior problema é o menor infrator de crime hediondo praticar tais infrações,
ir para as casas de reinserção social, permanecer por um curto período – no
máximo uns três anos – e sair. A proposta seria que esse jovem se mantivesse
recluso até completar a maioridade e após isso ser julgado num tribunal comum,
podendo ou não cumprir a pena integral, dependendo do veredito do júri. Até
porque se o empecilho está relacionado á idade, após os dezoito o infrator já
estará apto para responder aos seus atos.
Dessa maneira, tal impasse requer análise além da problemática da idade
para quem pratica crimes bárbaros e ponderar principalmente o caráter punitivo,
pois o que se vê frequentemente são muitos delitos cometidos onde é apontado à
sociedade os responsáveis pelos crimes, mas nenhuma medida de punição e
reclusão é acionada. Como consequência disso não é de se espantar a
despreocupação da juventude delinquente que além de ter seus crimes omissos
pelas autoridades judiciais esses mesmos jovens encontram diversos exemplos
entre os próprios adultos na prática de crimes hediondos e na impunidade dos
mesmos, a começar por nossos políticos.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
União Homo Afetiva
União Homo afetiva:
Qualquer Maneira de Amor Vale a Pena
O Supremo Tribunal
Federal Brasileiro aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo o que vem
causando polêmica em vários segmentos sociais como na imprensa e principalmente
no âmbito religioso. É necessário compreender, entretanto, que o Estado é laico
e trabalha em benefício de todos os cidadãos independente de vínculos
religiosos, orientações sexuais, credo, raça ou cor.
Nada mais justo do
que legitimar o relacionamento escolhido por mais de 60 mil pessoas no Brasil –
excetuando os que são homossexuais e não se declararam. Afinal a injustiça
ocorre quando o homossexual, geralmente sofrendo preconceito pela família,
falece e não pode deixar sua herança ao companheiro com quem viveu indo todos
seus bens à família que antes o exortara.
O que parece uma
questão tão simples de se resolver transforma-se numa celeuma propagada
principalmente pelas grandes mídias que ao invés de esclarecer e informar inflama
o debate para o lado do preconceito e até da anedota descaracterizando a
seriedade e o respeito que todo cidadão merece. Tais veículos de comunicação
tem apenas o objetivo de conseguir audiência e nenhum compromisso com o
interlocutor.
Não bastasse o
preconceito, a Religião também dá seus palpites baseados em dogmas, e dogmas não
se discutem. Considero que a Religião enquanto instituição tem seus preceitos
que devem ser legitimados como quaisquer outras agremiações, mas enquanto
crença o Cristianismo entra em contradição em relação à homossexualidade, pois
as religiões cristãs defendem a vida, o Homem, o acolhimento, a tolerância à
paz e de que somos todos irmãos e de que devemos amar uns aos outros.
Diante o exposto,
deixo questões de fé de religião de lado e reafirmo a importância de se
legitimar a união homo afetiva por princípios de ampliação de garantias
patrimoniais aos cônjuges. No mais, sinto lamentar participar de uma sociedade
onde o preconceito ainda provoque ódio a ponto de as pessoas se espancarem e
até matarem para ter suas opiniões garantidas. Por isso é que o Direito
intervém, afinal se vivêssemos em comum respeito e harmonia, como as religiões
apregoam e pedem, talvez as leis fossem cumpridas sem maiores questionamentos.
quarta-feira, 15 de maio de 2013
quarta-feira, 8 de maio de 2013
terça-feira, 7 de maio de 2013
segunda-feira, 6 de maio de 2013
sábado, 4 de maio de 2013
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